O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, reforçou nesta segunda-feira que as penalidades aplicadas pela administração americana à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, servem como aviso para quem “protege” agentes que, segundo a Casa Branca, violam os interesses dos EUA. Segundo o discurso oficial, a medida apontaria para responsabilização de quem ampara “atores estrangeiros malignos como Moraes”.
A sanção foi aplicada sob o mecanismo da Lei Magnitsky, instrumento que permite a imposição de restrições financeiras e de mobilidade contra pessoas que participem de graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção. Viviane Barci de Moraes e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empreendimento ligado ao casal Moraes, foram os alvos diretos das sanções.
Rubio utilizou a rede social X para afirmar:
“Os Estados Unidos estão sancionando uma rede de apoio fundamental ao violador de direitos humanos Alexandre de Moraes, incluindo sua esposa e sua holding, Lex Instituto. Que isso sirva de alerta para outros que ameaçam os interesses dos EUA protegendo e facilitando a atuação de atores estrangeiros como Moraes: vocês serão responsabilizados.”
No mesmo dia, o Departamento do Tesouro dos EUA também divulgou nota reafirmando que quem protege “atores estrangeiros malignos como Moraes” será responsabilizado. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, disse que o governo Trump continuará mirando indivíduos que “fornecem apoio material a Alexandre de Moraes enquanto ele abusa dos direitos humanos.”
Além disso, o comunicado americano acusa Moraes de conduzir “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.”
Em resposta às sanções, Alexandre de Moraes reafirmou que o Judiciário brasileiro não aceitará coação e não abrirá espaço para impunidade. Segundo ele, atitudes externas que visam pressionar decisões internas do sistema judiciário afrontam a soberania institucional.
A tensão exacerba uma crise diplomática potencial entre Brasil e Estados Unidos, especialmente no contexto de disputas jurídicas, políticas e instituicionais que atravessam o governo brasileiro. A imposição de sanções pesadas direcionadas ao entorno de um ministro do STF sinaliza que Washington está disposto a adotar medidas robustas em casos que considerar cruciais para seus interesses externos.
