O ministro Luís Roberto Barroso se despediu nesta quinta-feira (25) da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), após dois anos à frente da Corte. Em seu discurso de encerramento, Barroso afirmou que o tribunal cumpriu seu papel constitucional d...
O ex-presidente Jair Bolsonaro autorizou o Partido Liberal (PL) a apoiar o Projeto de Lei 2162/23, conhecido como PL da Anistia ou PL da Dosimetria. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa reduzir significativamente a pena de Bolsonaro,...
Em entrevista ao programa Roda Viva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou que qualquer eventual projeto de anistia aprovado pelo Congresso Nacional será analisado pelo Supremo para verificar sua comp...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, divulgou nesta terça-feira (22) uma nota oficial em que classifica como “ilegal e lamentável” a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes. A med...
Jorge Messias é o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e uma das figuras centrais do atual governo federal. Ele já teve papel visível em várias controvérsias jurídicas e tem sido defensor público de outros integrantes do poder Judiciário em disput...
O voto do ministro Luiz Fux em recente julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) segue repercutindo nos meios políticos e jurídicos. Diferente de outros ministros, Fux adotou uma postura de dissidência completa, afirmando que o julgamento deveria ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro não será responsabilizado pela acusação de omissão na compra de vacinas contra a Covid-19. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que determinou o arquivamento do processo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a Câmara dos Deputados apresente, no prazo de 10 dias, explicações formais sobre a “Pec da Blindagem”. A proposta, que vem gerando intenso debate político e jurídico, pretende...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou nesta quinta-feira (18) os pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de familiares e associados de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Com isso, a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cesse imediatamente o fornecimento de escolta e apoio de segurança ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, proferida nes...
