Parlamentares da oposição no Congresso Nacional formalizaram um pedido de impeachment contra dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
A mobilização, liderada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), agrega cerca de 90 deputados federais e quase 20 senadores, segundo informações divulgadas.
No documento apresentado contra Flávio Dino, são apontados quatro fundamentos principais, segundo discurso de Girão:
- Atividade político-partidária indevida — Dino teria feito declaração em evento no Maranhão sugerindo que a vice-governadora “dar uma boa candidata”, configurando promoção política velada.
- Censura de obras jurídicas — ele teria determinado a retirada de circulação de livros jurídicos com suposto teor “misógino e homofóbico”, o que, para os autores, atentava contra liberdade de expressão e pluralidade acadêmica.
- Conflito de interesses — Dino foi argumentado como tendo participado, enquanto atuava como agente público, das decisões relativas ao Consórcio Nordeste e ao processo de compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19.
- Insegurança jurídica e extrapolação de competência — acusado de extrapolar seus poderes, ao decidir sobre a validade de normas estrangeiras sem homologação judicial, o que, segundo os autores, geraria instabilidade institucional.
O pedido contra Alexandre de Moraes foi ampliado por Marcel Van Hattem (Novo-RS), com as seguintes alegações:
- Atuação judicial politizada, especialmente nos casos relacionados ao inquérito “Vaza Toga” (mensagens atribuídas a ex-assessor do ministro) e processos envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Práticas de abuso de autoridade — intervenções consideradas excessivas ou não previstas pela Constituição, segundo os requerentes.
- Decisões controversas envolvendo prisões, extradições e operações em solo estrangeiro, entre elas a prisão de Filipe Martins e a atuação sobre o caso da brasileira Flávia Magalhães quando estava nos EUA.
Van Hattem afirmou que os processos conduzidos por Moraes “são viciados desde o nascedouro” e que o magistrado “comete abusos de autoridade em série”.
Quantidade e tramitação
Conforme levantamento da CNN Brasil, o pedido apresentado nesta quarta é o 41º direcionado a Alexandre de Moraes e o 7º contra Flávio Dino. Isso reforça a recorrência do uso dessa estratégia política-parlamentar contra integrantes do STF.
Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidir se procede com a tramitação ou arquiva os pedidos — e fontes apontam que existe baixa disposição para dar continuidade a esses processos.
Reações políticas e riscos institucionais
A oposição acusa o STF de cumplicidade ideológica com o governo federal. Em comunicado, parlamentares afirmam que “o STF tornou-se um parceiro sistemático da esquerda” e criticam Alcolumbre por travar a tramitação dos pedidos.
Defensores do STF alertam para os perigos de politizar o Judiciário e de fragilizar a estabilidade institucional. Um processo de impeachment contra ministros exige base jurídica robusta — simples insatisfação política não basta constitucionalmente.
Historicamente, pedidos de impeachment contra ministros já foram arquivados ou deixados sem avanço. Essa nova ofensiva representa uma escalada retórica, embora o panorama de sucesso legislativo permaneça incerto.
