Em um pronunciamento nacional que repercutiu em toda a América Latina, o presidente argentino Javier Milei apresentou o Plano de Tolerância Zero contra a Delinquência, uma iniciativa que promete endurecer drasticamente a aplicação da lei e restaurar a ordem pública no país.
Segundo Milei, a segurança jurídica é a base de qualquer sociedade próspera, e “não pode haver progresso onde a lei não é respeitada e onde a delinquência é romantizada ou tolerada por interesses políticos”.
O plano foi estruturado em três eixos principais, que visam atacar a criminalidade em múltiplas frentes:
- Reforma profunda do Código Penal: Milei defendeu que os criminosos passem a “pagar de verdade” pelos delitos cometidos, combatendo a impunidade que, segundo ele, tomou conta das ruas argentinas.
- Redução da idade de imputabilidade penal: O presidente propôs que menores envolvidos em crimes graves sejam responsabilizados legalmente, como forma de coibir a criminalidade juvenil e enviar um sinal de rigor à sociedade.
- Expansão do sistema acusatório na Justiça Federal: A medida busca agilizar os processos judiciais e estender a atuação de um modelo mais eficiente e transparente de acusação a todo o território argentino, fortalecendo a punição aos infratores.
Milei enfatizou que o plano visa encerrar o cenário em que “os cidadãos de bem vivem trancados em casa enquanto criminosos circulam livremente pelas ruas”, condenando o que chamou de inversão entre vítima e agressor e criticando a “romantização da delinquência” na sociedade.
Paralelamente às medidas de segurança, o presidente argentino anunciou também reformas econômicas, voltadas à geração de emprego formal e à simplificação do sistema tributário. Segundo ele, a Argentina precisa de um marco jurídico claro, simples e previsível, que transforme estabilidade macroeconômica em melhorias concretas na vida dos cidadãos, incentivando o crescimento e a prosperidade.
O anúncio marca uma ofensiva sem precedentes na Argentina, que busca, ao mesmo tempo, combater a criminalidade de forma contundente e criar condições legais e econômicas para o desenvolvimento do país. Milei deixou claro que seu objetivo é estabelecer ordem como condição indispensável para o progresso.
