O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) apresente a defesa prévia do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito em que ele é acusado de “coação no curso do pro...
O debate sobre liberdade de expressão e neutralidade na educação voltou ao centro das atenções nesta terça-feira (23), após o deputado federal Gustavo Gayer (PL/GO) protocolar uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar soli...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, divulgou nesta terça-feira (22) uma nota oficial em que classifica como “ilegal e lamentável” a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes. A med...
Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A decisão, formada pela maioria de quatro votos a um, conto...
