O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, surpreendeu o meio jurídico e político ao votar pela nulidade de todos os atos processuais relacionados aos réus dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. A decisão, anunciada em sessão recent...
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou nesta quinta-feira (25) seus votos em dois processos envolvendo réus acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em ambos, defendeu a absolvição de parte...
Em entrevista ao programa Roda Viva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou que qualquer eventual projeto de anistia aprovado pelo Congresso Nacional será analisado pelo Supremo para verificar sua comp...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 17 de setembro de 2025, o requerimento de regime de urgência para o Projeto de Lei que propõe anistia a participantes das manifestações políticas iniciadas de 30 de outubro de 2022 — inclusive aos envolvido...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, surpreendeu o meio político ao confirmar aos líderes partidários que o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro será, de fato, pautado para votação. A decisão representa uma guinada ...
