Durante conferência sobre democracia em Buenos Aires, refugiado político brasileiro interrompe fala do ministro do STF para denunciar suposta perseguição judicial e pedir reconhecimento do direito à liberdade de expressão. Um episódio inusitado marco...
O conselheiro federal Marcelo Tostes apresentou, em reunião da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizada no dia 20, um requerimento formal solicitando um desagravo público em defesa do advogado Jeffrey Chiquini — e, por extensão, de toda a classe...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) manter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as medidas cautelares anteriormente impostas, rejeitando o pedido de revogação apres...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que a oposição já conta com votos suficientes para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita, nos moldes do texto original em discussão no Congresso Nacional. A declaração foi feita durante participação...
A defesa de Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma acusação formal contra a Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmando que novos documentos foram inseridos indevidamente n...
O debate em torno do futuro dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 ganhou um novo rumo na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos – PB), afirmou que aguarda a finalização do parecer do relator, deputado P...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para um encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no qual pretende tratar não apenas de comércio e cooperação entre os dois países, mas também de um tema sensível: os atos de 8 de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, surpreendeu o meio jurídico e político ao votar pela nulidade de todos os atos processuais relacionados aos réus dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. A decisão, anunciada em sessão recent...
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou nesta quinta-feira (25) seus votos em dois processos envolvendo réus acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em ambos, defendeu a absolvição de parte...
Em entrevista ao programa Roda Viva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou que qualquer eventual projeto de anistia aprovado pelo Congresso Nacional será analisado pelo Supremo para verificar sua comp...
