A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta semana, a ampliação do Fundo Eleitoral destinado às eleições gerais de 2026. O valor, inicialmente previsto no Orçamento (PLN 15/25) em R$ 1 bilhão, passou para R$ 4,9 bilhões, representando um aumento de quase cinco vezes em relação à quantia original.
Segundo o relator da instrução normativa, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o objetivo da medida é equiparar o fundo eleitoral ao montante liberado para as eleições municipais de 2024, garantindo maior equilíbrio entre candidatos e partidos. “O objetivo é assegurar recursos compatíveis para todos os partidos e candidatos, promovendo igualdade de condições na disputa eleitoral”, afirmou Bulhões.
Para viabilizar o aumento do fundo, foram necessários cortes significativos nas emendas de bancada estaduais. Inicialmente, R$ 1 bilhão já havia sido retirado dessas emendas; com o novo ajuste, foram adicionados mais R$ 2,9 bilhões ao Fundo Eleitoral, ao mesmo tempo em que despesas não obrigatórias sofreram reduções. Com essas mudanças, os recursos destinados às emendas de bancada caem de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões.
Bulhões explicou que as alterações serão incorporadas à Lei Orçamentária Anual de 2026, cabendo ao relator-geral definir os ajustes finais para o cumprimento da decisão. O tema está sendo discutido em paralelo à tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, mas a votação final do texto na CMO foi adiada para a próxima terça-feira (7/10) pelo presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), após divergências entre os partidos sobre o relatório final e os destaques apresentados.
A ampliação do Fundo Eleitoral provocou debate político intenso. Especialistas e opositores criticam a medida, argumentando que ela prioriza recursos para campanhas eleitorais em detrimento de investimentos em áreas sociais e programas estaduais essenciais. Por outro lado, parlamentares favoráveis defendem que a medida é necessária para equilibrar o processo eleitoral, garantindo condições mais justas entre candidatos e partidos na disputa de 2026.
Com o aumento aprovado, o Fundo Eleitoral se consolida como um dos maiores já registrados, levantando questionamentos sobre as prioridades do Orçamento e os impactos financeiros nas demais áreas de investimento público.
