O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu durante sessão nesta terça-feira (21) ao admitir que cometeu “injustiças” em alguns dos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O magistrado declarou que mudou de posicionamento em relação a decisões anteriores, quando havia votado pela condenação de alguns réus.
“Meu entendimento anterior, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”, afirmou Fux ao justificar seu voto durante o julgamento do chamado Núcleo 4, grupo classificado pelo STF como responsável pela “desinformação” no contexto da tentativa de golpe atribuída a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro após as eleições de 2022.
Na sessão, o ministro indicou que deve absolver os réus pelos crimes de suposta tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, mantendo apenas a responsabilização por danos materiais ocorridos durante as invasões de 8 de janeiro.
A manifestação de Fux é vista como um gesto raro de autocrítica dentro do Supremo, que tem sido amplamente questionado por excessos punitivos, falta de garantias processuais e pelo caráter político de algumas decisões. Ao reconhecer equívocos, o ministro sinaliza a necessidade de revisão de condutas e critérios jurídicos adotados em meio à forte pressão política e social que marcou os primeiros julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
