Em um movimento que agitou os bastidores de Brasília, líderes de peso no cenário político nacional se reuniram para tentar construir uma saída para o impasse em torno do polêmico PL da Anistia. O encontro, ocorrido nos últimos dias, contou com a presença do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), do ex-presidente Michel Temer e do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O objetivo foi discutir alternativas que possam apaziguar a pressão de diferentes setores da sociedade e do Congresso sobre o tratamento dado aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo fontes próximas às negociações, o grupo optou por abandonar a versão original do PL da Anistia, que previa perdão amplo e irrestrito para todos os investigados e condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. No lugar, os articuladores estão construindo um novo texto, apelidado de “PL da Dosimetria”, cujo foco será ajustar as penas e estabelecer critérios objetivos para os julgamentos.
A proposta busca definir parâmetros mais claros para a dosimetria — etapa do processo penal que calcula a pena de cada condenado — garantindo proporcionalidade nas decisões judiciais. A ideia é responder ao apelo de parte do eleitorado que pede revisão das punições, sem dar a impressão de impunidade total.
De acordo com fontes, o novo projeto pode incluir dispositivos que diferenciem os níveis de participação nos atos, separando organizadores, financiadores e participantes de menor envolvimento. Assim, as penas poderiam ser reduzidas para quem teve participação periférica, preservando punições mais severas para os responsáveis por planejar ou liderar os ataques.
A movimentação reacende o debate no Congresso e promete alterar o rumo das discussões sobre responsabilização dos envolvidos no 8 de janeiro. Caso o novo texto avance, poderá abrir caminho para uma solução intermediária que agrade parte da oposição e reduza tensões políticas, ao mesmo tempo em que sinaliza respeito ao Judiciário e ao Estado de Direito.
