O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (9) que pretende propor aumento de impostos sobre fintechs e o sistema financeiro como forma de compensar a derrubada da Medida Provisória alternativa ao IOF, rejeitada recentemente pela Câmara dos Deputados. Lula afirmou que, ao retornar de Roma na próxima semana, estudará maneiras de “propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, paguem o imposto devido a esse país”.
A reação do governo evidencia uma visão simplista e política da tributação, transformando medidas fiscais em instrumentos de retaliação ou compensação imediata, sem considerar impactos econômicos estruturais. Especialistas alertam que onerar ainda mais fintechs, que já enfrentam desafios regulatórios e competitivos, pode reduzir investimentos, inibir inovação e encarecer serviços financeiros para consumidores.
Lula justificou a medida como uma tentativa de “fazer os ricos pagarem um pouco mais de imposto”, mas críticos argumentam que a iniciativa recai sobre empresas de tecnologia financeira, nem sempre caracterizadas como grandes conglomerados ou “ricos”, transferindo o custo para empreendedores e usuários de serviços digitais.
Além disso, a proposta levanta questões sobre previsibilidade e segurança jurídica: alterações fiscais reativas e voltadas a atender interesses políticos podem gerar incerteza no mercado, afastando investidores e dificultando a implementação de políticas de longo prazo.
O episódio também reflete a dificuldade do governo em lidar com frustrações legislativas: ao invés de buscar consenso e alternativas legais consistentes, a estratégia de taxar fintechs aparece como uma solução imediatista, carregada de tom político e potencialmente prejudicial à economia digital.
Em resumo, enquanto Lula pretende transformar a derrota da MP em oportunidade para tributar o setor financeiro, especialistas apontam que a medida não resolve desequilíbrios fiscais estruturais e pode gerar consequências indesejadas para a competitividade do país.
