O debate em torno do futuro dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 ganhou um novo rumo na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos – PB), afirmou que aguarda a finalização do parecer do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade – SP), para que o projeto possa ser apreciado em plenário.
O texto, que inicialmente ficou conhecido como “PL da Anistia”, agora foi rebatizado como “PL da Dosimetria”. A mudança de enfoque não é apenas de nomenclatura: enquanto a proposta original previa uma anistia ampla e geral, o novo desenho trabalhado por Paulinho da Força busca reduzir as penas aplicadas aos réus já condenados, sem extinguir completamente a responsabilidade penal.
Segundo Hugo Motta, a urgência da matéria já foi aprovada, o que acelera o processo de tramitação. Neste momento, o relator mantém diálogo com diversas bancadas para construir um texto que consiga equilibrar pressões políticas e jurídicas em torno do tema.
A escolha pela dosimetria reflete uma avaliação interna da Câmara. Lideranças partidárias entendem que uma anistia irrestrita poderia enfrentar forte resistência no Supremo Tribunal Federal (STF) e ser considerada inconstitucional. Dessa forma, a estratégia é adotar um caminho alternativo, reduzindo penas e ajustando condenações, mas sem abrir mão da responsabilização legal.
Com a expectativa de que o relatório seja apresentado nos próximos dias, o tema deve reacender a polarização no Congresso e no cenário político nacional, já que envolve diretamente a punição de envolvidos em um dos episódios mais marcantes da recente história democrática do Brasil.
