A proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 continua a dividir o Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula um texto alternativo que excluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro da medida. Por outro lado, o PL, partido de Bolsonaro, rejeita qualquer versão que não o contemple.
Alcolumbre propõe uma recalibração das penas, beneficiando apenas os participantes dos atos, considerados “massa de manobra”, mas excluindo financiadores e organizadores, como Bolsonaro. Essa abordagem visa evitar resistência do Supremo Tribunal Federal (STF) e possíveis questionamentos sobre a constitucionalidade da medida. No entanto, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que não há espaço para um texto alternativo. Ele argumenta que, uma vez que o julgamento de Bolsonaro tenha transitado em julgado, todos os réus devem ser tratados igualmente, sem distinções.
Sóstenes também criticou a atuação de Alcolumbre, destacando que sua função é pautar a proposta, não discutir o conteúdo do texto. Ele reiterou que a bancada do PL só aceitará uma anistia ampla, geral e irrestrita, que beneficie todos os envolvidos, incluindo Bolsonaro.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sinalizado que a votação da anistia ocorrerá após o término do julgamento de Bolsonaro, previsto para a próxima semana. No entanto, a insistência do PL por uma votação imediata pode adiar a conclusão do processo legislativo para 2026.
Enquanto isso, o STF continua a analisar as responsabilidades dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro e outros sete réus. A decisão da Corte pode influenciar diretamente o andamento da proposta de anistia no Congresso.
A situação permanece em aberto, com intensas negociações nos bastidores e expectativas quanto à postura do STF e às movimentações políticas nas próximas semanas.
