O ministro Luís Roberto Barroso se despediu nesta quinta-feira (25) da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), após dois anos à frente da Corte. Em seu discurso de encerramento, Barroso afirmou que o tribunal cumpriu seu papel constitucional de preservar o Estado de direito e os direitos fundamentais, mas reconheceu que isso ocorreu “não sem custos pessoais” para os ministros, diante das pressões políticas e do desgaste de julgar questões altamente divisivas da sociedade.
O ministro destacou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil viveu sem episódios de desaparecimentos políticos, torturas ou aposentadorias compulsórias de magistrados, ressaltando ainda que a liberdade de imprensa se mantém plena, com meios de comunicação atuando sem censura. Para Barroso, esses avanços são fruto da ordem constitucional, que também deu ao STF a responsabilidade de decidir sobre temas em que o Congresso muitas vezes não consegue deliberar.
Durante sua fala, Barroso afirmou deixar o cargo “com a bênção de ter servido ao país” e agradeceu colegas de tribunal, servidores e familiares pelo apoio ao longo de sua gestão. Em resposta, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, elogiou a postura do colega e disse que a democracia brasileira “passou incólume por mais essa prova de fogo”, destacando a coragem de Barroso diante dos ataques institucionais sofridos pela Corte nos últimos anos.
Com o fim da gestão, o STF se prepara para uma nova fase: a partir de 29 de setembro, o ministro Edson Fachin assume a presidência da Corte, tendo Alexandre de Moraes como vice. A expectativa é de que o próximo biênio seja marcado pela continuidade do protagonismo do Supremo em decisões de grande impacto social e político.
